CAUSAS DAS QUEIXAS ESCOLARES DE INFREQUÊNCIAS E INDISCIPLINAS DOS ALUNOS: Criação do Centro de Apoio Psicossocial Escolar

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RELATO DE EXPERIÊNCIA

MORAIS, Léia Ribeiro de
psicologalea2@hotmail.com

RESUMO

O acolhimento às queixas escolares, que vem sendo realizado há sete anos, através do atendimento do Projeto FICAI - Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente e Indisciplinado, no Município de Alta Floresta/MT, tem mostrado a cada dia que a criança e o adolescente que apresenta comportamentos desviantes, seja de infrequência escolar, seja de indisciplina e atos infracionais, devem ser encarados como um sintoma comportamental patológico e é de eminente importância a investigação da causa ou das causas desses sintomas. Este texto consiste em um relato de algumas relevantes vivências da psicóloga que atendeu às crianças, aos adolescentes e aos pais e ou responsáveis pelos alunos, no período de agosto de 2007 a dezembro de 2013, com o intuito de socializar experiências e encontrar parcerias para esta causa. Problemas como infrequência, indisciplina e violência nas escolas, de fato não são um fenômeno recente nem “privilégio” de nosso Município. Saber que se trata de sintoma nacional ou mundial, não conforta, nem resolve. Diante da necessidade escolar do nosso Município, o Projeto Ficai foi implantado com a inovação de incluir nos atendimentos, além dos casos de evasão, os casos de indisciplina, os atos infracionais. A partir daí, os casos foram chegando e buscou-se com extremo empenho entender as causas dos fatos; São muitas histórias permeadas de sofrimento no corpo e também na alma de crianças, adolescentes e pais; famílias estruturalmente fragilizadas e que precisam ser saradas; surge, então, o Projeto de Criação do CAPSE- Centro de Apoio Psicossocial Escolar.

Palavras-chave: Escola. Infrequência. Apoio psicossocial.

1 INTRODUÇÃO

Desde os primeiros anos de vida, a criança começa a participar do processo ensino-aprendizagem: suas primeiras palavras, gestos e ações. Do laço familiar surge a base do comportamento infantil de livre expressão, pois a criança tende a imitar aqueles que a rodeiam. Esse processo expandir-se-á a partir do momento em que a criança comece a frequentar a escola, assim, modificar-se-á gradualmente, oportunizando o aumento do seu conhecimento e visão de mundo.
Entendemos que, de certa forma, a escola é a extensão do lar, então podemos dizer que esta deve intensificar a interação entre a escola e a família, o que favorecerá o processo educativo e a formação dos cidadãos e cidadãs. Algumas famílias precisam de auxílio para cumprir o seu papel na Educação doméstica. Em nossos atendimentos, orientamos os pais e ou responsáveis que o ambiente do lar seja um ambiente de respeito e cooperação, favorecendo um bom entrosamento entre os membros da família e que isso favorece que as crianças tenham um bom desenvolvimento psicossocial (respeito, segurança, tranquilidade e alegria). As crianças quando são respeitadas e percebem que isso ocorre sentem-se seguras para resolver conflitos e enfrentarem desafios.
A mim me dá pena e preocupação quando convivo com famílias que experimentam a “tirania da liberdade” em que as crianças podem tudo: gritam, riscam as paredes, ameaçam as visitas em face da autoridade complacente dos pais que se pensam ainda campeões da liberdade. (FREIRE, 2000, p. 29)
Em nossa experiência com os pais, recebemos vários feedbacks, na grande maioria positivos, que nos impulsionaram a continuar neste desafio. A grande problemática que envolve o relacionamento de pais e filhos, para nós, na verdade, está na postura equivocada dos pais que acreditam ter o direito de cobrar dos filhos um comportamento do qual eles não são modelos. Os filhos, desde a primeira infância, reproduzem em casa e na escola aquilo que veem seus pais fazendo; se os pais mentem, os filhos mentem; se os pais brigam, os filhos brigam; se os pais desrespeitam as pessoas, os filhos, por certo, irão fazê-lo. Insistimos com os pais que sejam bons modelos para seus filhos e não precisarão usar a força e agressividade na tentativa de corrigi-los.
Zimerman (apud BOSSOLS, 2003, p.14) afirma:
Os pais que não têm condições emocionais de suportar a sua parcela de responsabilidade, ou culpa, pelo mau rendimento escolar, ou algum transtorno de conduta do filho, farão de tudo, para encontrar argumentos e pinçar fatos, a fim de imputar aos professores que reprovaram o aluno, ou à escola como um todo, a total responsabilidade pelo fracasso do filho.

A seguir teremos alguns relatos de casos que justificam a importância da implantação do CAPSE em Alta Floresta – MT.

2 RELATOS DE CASOS

2.1 Alunos doentes no corpo

Sabemos que o potencial de aprendizagem das crianças e jovens está diretamente associado às condições e comportamentos que determinam o bem estar físico e emocional que fazem com que a aprendizagem seja possível. A fome, a má nutrição, a carência de micronutrientes, a malária, a pólio e as infecções intestinais, a droga e a dependência do álcool, a violência e os acidentes, a gravidez precoce e não planejada e as infecções do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis prejudicam a saúde e as vidas das crianças e da juventude. Tais questões requerem da Educação maior esforço e investimento.
Certa vez, ao atendermos a mãe de um aluno, adolescente, devido a ato de mau comportamento em que a queixa era de que o aluno, geralmente após o recreio escolar, solicitava para ir embora e, ao ser negada a autorização, ficava agressivo, desrespeitava a ordem, saltava o muro da escola e evadia-se para sua casa. Ao ser questionado o motivo do aluno não estar presente, a mãe relatou que o filho, sempre após alimentar-se, costumava sentir fortes dores no estômago, chegava faltar-lhe o ar e os lábios ficavam sem cor, parecendo que iria morrer. A mãe também informou que há alguns meses estava tentando uma consulta médica para o filho, mas sem sucesso e que havia conseguido apenas o fornecimento de alguns analgésicos e a orientação de ministrar nas crises do filho. Diante disso, acionamos o serviço de saúde do município que prontamente nos atendeu e após avaliação clínica e exame foi detectado um problema cardíaco no adolescente; em tempo, recebeu o atendimento e passou a ser acompanhado pelo médico especialista.
Atendemos casos de crianças com dificuldades de aprendizagem, apresentando sintomas de irritabilidade e queixa de dores de cabeça, ao encaminharmos para o serviço de saúde, foram identificadas, otites crônicas (inclusive com perdas auditivas), adenoides (com importante insuficiência respiratória), cefaleias (decorrentes de comprometimentos neurológicos) e Transtorno obsessivo compulsivo -TOC).
Este último foi o caso de uma criança de 8 anos de idade que apresentava o comportamento repetitivo de escrever e apagar o que escrevia por pelo menos três vezes e só então prosseguia a atividade. A criança foi encaminhada para o serviço de saúde e foi confirmado o diagnóstico do transtorno obsessivo compulsivo (TOC) em decorrência provável de traumas psicológicos.

2.2 Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Pesquisas atestam que os efeitos da violência sexual na criança e no adolescente traz consequências negativas para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. Esta forma de violência pode ser definida como qualquer contato ou interação de uma criança ou adolescente com alguém em estágio mais avançado do desenvolvimento, no qual a vítima estiver sendo usada para estimulação sexual do perpetrador. A interação sexual pode incluir toques, carícias, sexo oral ou relações com penetração (digital, genital ou anal). O abuso sexual também inclui situações nas quais não há contato físico, tais como voyerismo, assédio, exposição a imagens ou eventos sexuais, pornografia e exibicionismo. Estas interações sexuais são impostas às crianças ou aos adolescentes pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade conforme Azevedo e Guerra (1989); e Thomas, Eckenrode e Garbarino (1997). O abuso sexual intrafamiliar ou incestuoso é aquele que ocorre no contexto familiar e é perpetrado por pessoas afetivamente próximas da criança ou do adolescente, com ou sem laços de consangüinidade, que desempenham um papel de cuidador ou responsável destes, conforme destaca Cohen e Mannarino (2000); Habigzange Caminha (2004); Koller e De Antoni (2004). Por outro lado, o abuso sexual que ocorre fora do ambiente familiar envolve situações nas quais o agressor é um estranho, bem como os casos de pornografia e de exploração sexual como aponta Koller, Moraes e Cerqueira-Santos (2005).
Recebemos a queixa escolar de infrequências de dois alunos, irmãos, um de onze anos e o outro de 9 anos. A queixa relatava que os garotos eventualmente não compareciam à escola, ficando até uma semana inteira sem frequentá-la. Ao buscarmos o contato com o genitor, soubemos dele que os meninos estariam “alongados no mato”, visto que moravam na zona rural e que, por receio de serem “corrigidos” pelo pai, por alguma travessura que fizeram, não retornaram para a casa há cinco dias. Solicitamos auxilio do Conselho Tutelar que encontrou as crianças e ao entrevistá-las, soubemos, através de um relato estarrecedor, que o pai estaria abusando sexualmente deles há pelo menos dois anos e meio, desde que a mãe os abandonara; de acordo com o procedimento de medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar, acompanhamos os meninos à delegacia e ao médico legista que confirmou a crueldade usada pelo pai ao manter relações sexuais com os filhos, chegando a mutilar o corpo da criança. As crianças foram para o abrigo Municipal e o pai foi recolhido à Cadeia Pública.
Outro caso foi da queixa escolar sobre a indisciplina de uma aluna de apenas oito anos de idade que estaria apresentando sexualidade exacerbada com fala maliciosa e gestos libidinosos em sala de aula. Ao atender a criança soubemos que a mãe e o padrasto estavam explorando-a sexualmente e suas duas irmãs de onze e treze anos para homens vizinhos de sua casa. O fato foi confirmado no exame médico de corpo de delito, as meninas foram abrigadas, a mãe o padrasto foram detidos na Cadeia Pública.

2.3 Crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é um fenômeno complexo, suas causas são múltiplas e de difícil definição. No entanto, suas consequências são devastadoras para as crianças e adolescentes, vítimas diretas de seus agressores. A professora. Dra. Maria Amélia Azevedo e Viviane Guerra, através de estudos e pesquisas, foram as que melhor conceituaram o fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes, quando definem a mesma como sendo:
Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que - sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico a vítima - implica de um lado, numa transgressão do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. (AZEVEDO e GUERRA, 1989 p.35).

Numa manhã, o telefone do Projeto FICAI tocou e, ao atender, do outro lado, uma Coordenadora Escolar, angustiada, solicitava orientação, pois um dos alunos da escola, um garoto de apenas cinco anos, havia chegado, como sempre, cabisbaixo e com dificuldade para sentar-se, ao questioná-lo sobre sua tristeza, a criança havia respondido que doía seu corpo e que estava machucado; a coordenadora pediu se podia ver e assustou-se com o corpinho do aluno todo marcado com fio e até sinal de mordida no bracinho direito ele apresentava. Ao ser questionado sobre quem havia feito tal maldade, ele respondeu que era sua madrasta. Solicitamos providencia ao Conselho tutelar que prontamente dirigiu-se até a escola e trouxe a criança para o Centro de Referência para entrevista psicológica e consequente abertura dos procedimentos de medida protetiva. A criança apresentou-se deprimida, quando perguntei a ela: - Por que é que você veio aqui hoje? A criança humildemente respondeu: - “Porque eu sofri”. E passou a relatar episódios de agressão que vinha sofrendo em casa, pela sua madrasta. Neste caso, o Conselho tutelar encaminhou os relatos para o Fórum e o poder judiciário decidiu transferir a guarda tutelar desde menino para o tio materno, com quem a criança já havia residido nos primeiros três anos de vida; a conselheira de referência do caso acompanha a readaptação dele na nova família e a evolução é positiva, o pai e a madrasta foram processados judicialmente.

2.4 Criação do CAPSE - Centro de Apoio Psicossocial Escolar

A necessidade manifesta de criar um Centro de Apoio Psicossocial Escolar se dá a partir da experiência adquirida nos aproximadamente três mil atendimentos individuais no Centro de Referência FICAI, dezenas de encontros com grupos de pais e professores de Instituições de Ensino, somados a outras muitas visitas domiciliares; os Estudos de casos com os Gestores Escolares, representantes do Conselho Tutelar e Promotor(a) de Justiça, no Auditório da Promotoria Civil serviram de motivação para uma reflexão epistemológica que toma o qualitativo como uma nova perspectiva e pode-se, então, com segurança, apresentar esta Proposta da criação do CAPSE- Centro de Apoio Psicossocial Escolar.
Uma proposta inédita de Política Pública, oferecendo assistência psicológica, assistência social, assistência pedagógica, Assistência e suporte, de formação de ajuda, de ouvir, de entender para atender aos alunos, professores e as famílias.
Considerando o relevante número de alunos atendidos e que vem reincidindo na indisciplina escolar e alguns adolescentes nos atos infracionais (em 2013, foram mais de 25 encaminhados para o Ministério Público, para cumprimento de medidas sócio educativas), percebe-se a necessidade de se desenvolver políticas públicas no atendimento preventivo ao adolescente rebelde antes que ele venha a se tornar autor de ato infracional, e que contemplem a concepção da proteção integral defendida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (BRASIL,1990) e também à sua família.
É necessário oferecer às famílias um suporte psicossocial específico e de qualidade, valorizando a importância da Educação na vida dos filhos e que a base para que o aluno obtenha resultados satisfatórios na escola advém da conduta dos pais e da natureza do funcionamento dessa família como estrutura social fundamental onde os filhos mais velhos vêm fazendo “escola” para os mais jovens.
Os autores Assis e Souza (1999) pesquisaram adolescentes que cometeram atos infracionais e os seus irmãos, bem como adolescentes que não cometeram esses atos, e, perceberam que as referências que o jovem tem exercem uma grande influência sobre ele, pois é a partir delas que ele vai desenvolver um estilo de vida. As diferentes relações estabelecidas por estes jovens, junto à família, amigos e comunidade, mais os aspectos afetivos e emocionais presentes no cotidiano, representam variáveis importantes na escolha entre comportar-se adequadamente ou não.

3 Estrutura e funcionamento do CAPSE

O CAPSE será um espaço de Atendimento e intervenção na busca curativa e sobretudo preventiva dos problemas psicossociais de alunos, professores, atendentes das escolas e pais. Um lugar de referência de “tratamento” e sociabilidade para o usuário e seu familiar; um serviço aberto que irá dispor de instâncias coletivas em parceria (Educação – Saúde – Assistência Social- Conselho Tutelar e Ministério Público) para discutir, atender e encaminhar as atividades que se interrelacionam.
Este Projeto inédito, contará com Equipe multiprofissional capacitada na área da Educação (Pedagogos, Psicopedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais), com esta Estrutura, será possível atender aos alunos, aos professores e demais profissionais da Instituição de Ensino, que vêm apresentando sofrimento psicossocial. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, quarenta horas semanais.
O usuário do serviço do CAPSE será encaminhado por intermédio da FICAI, Ficha de Comunicação do aluno, da mesma forma que vem sendo feito; tendo como característica peculiar, sintomas psicossociais (infrequência –indisciplina – abuso de autoridade entre outros) apresentados no estabelecimento de ensino e que incorram a prejuízos no ambiente escolar, seja por parte do aluno, professor, funcionário da escola e pais.
No CAPSE, funcionará a “Escola de Pais” com perfil de curso de capacitação para os genitores, com a utilização de uma cartilha, num curso formalizado e com critério de seleção de participação, estabelecido através de histórico de reincidência do aluno na prática de mau comportamento e do insucesso dos pais na solução do problemas comportamentais dos filhos; com o respaldo do Ministério Público, que determinará o cumprimento de capacitação dos pais, no que se refere ao compromisso de regras e valores familiares. O curso terá duração em torno de três meses, com dois encontros semanais, alguns com a participação dos filhos, no período da noite, total de vinte e quatro encontros com duração de duas horas cada, com exigência de frequência mínimo de 75%, resultando na Diplomação dos pais e dos filhos. Os encontros serão dirigidos por Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Médicos, Autoridades Eclesiásticas que terão por base o conteúdo de uma cartilha; esse curso de formação terá o nome de “Pais Preparados, Alunos Aprovados!”

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando o relevante número de alunos atendidos e que vem reincidindo na indisciplina escolar, em atos infracionais e também os casos de maus tratos ocorridos em 2013, no município de Alta Floresta percebe-se a necessidade de se desenvolver políticas públicas que contemplem a concepção da proteção integral defendida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (BRASIL,1990) e também à sua família.
O CAPSE será um espaço de Atendimento e intervenção na busca curativa e sobretudo preventiva dos problemas psicossociais de alunos, professores, atendentes das escolas e pais. Este Projeto inédito, contará com Equipe multiprofissional capacitada na área da Educação (Pedagogos, Psicopedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais).
O usuário do serviço do CAPSE será encaminhado por intermédio da FICAI, Ficha de Comunicação do aluno, da mesma forma que vem sendo feito; tendo como característica peculiar, sintomas psicossociais (infrequência – indisciplina – abuso de autoridade entre outros) apresentados no estabelecimento de ensino e que incorram a prejuízos no ambiente escolar, seja por parte do aluno, professor, funcionário da escola e pais. O CAPSE será um valioso apoio a sociedade altaflorestense no que ser refere ao fortalecimento da educação cidadã e ao respeito dos direitos humanos.

CAUSES OF COMPLAINTS OF SCHOOL PUPILS INFREQUÊNCIAS AND INDISCIPLINE - Creation of Centre Psychosocial School

ABSTRACT

The host school to complaints that have been undertaken for seven years , by attending Project Abide Data Communication Student Infrequent Undisciplined and, in the municipality of Alta Floresta / MT , has shown every day that children and adolescents presenting deviant behavior , school is infrequent , is indiscipline and illegal acts should be regarded as a pathological behavioral symptom and is of considerable importance to investigate the cause or causes of these symptoms . This text consists of an account of some relevant experience of the psychologist who met the children, adolescents and their parents and or guardians of students, from August 2007 to December 2013, with the aim of socializing experiences and find partners for this cause. Problems such as infrequency , indiscipline and violence in schools , in fact is not a recent phenomenon or " privilege" of our Municipality . Know that it is national or global symptom comforts but does not solve. Given the school's need our Municipality, the project was implemented Abide with innovation to include in care, in addition to cases of circumvention, cases of indiscipline and illegal acts . From then, the cases were coming and we have tried to understand with extreme commitment to meet; permeated many stories of suffering in body and also in the soul of children, teenagers and parents; structurally vulnerable families and need to be healed; then there is the Project Creation CAPSE-Centre Psychosocial School.

Keywords: School. Infrequency. Centre Psychosocial School.

REFERÊNCIAS

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