PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL NA AGROPECUÁRIA

Resumo

O processo de modernização e crescimento econômico do país revela a força do agronegócio, que compõe importante parcela da economia brasileira. O agronegócio vem se desenvolvendo nos últimos anos e muito se fala da importância da modernidade do setor para o crescimento do país. No entanto, o agronegócio ainda enfrenta problemas estruturais com a Administração e a Contabilidade Rural.  Outro problema apontado pelos agropecuaristas é a alta carga tributária. Dessa forma, pode-se destacar que o tema da pesquisa é a tributação na atividade agropecuária e seu objetivo é demonstrar a importância do planejamento tributário como meio de se reduzir a carga tributária da atividade rural para os produtores rurais do município de Alta Floresta, MT, ano de 2012. Para desenvolver este trabalho, o método utilizado foi o bibliográfico. Os resultados obtidos afirmaram que, já para o pequeno produtor rural, há uma maior economia tributária se for constituído pessoa jurídica para o desenvolvimento da atividade agropecuária, tendo por regime de tributação o lucro presumido. Dessa forma, com base na pesquisa realizada, pode-se afirmar que o planejamento tributário vem auxiliar os agropecuaristas a reduzirem a incidência tributária em suas atividades, o que proporciona um aumento da lucratividade e uma melhora no fluxo de caixa da entidade sem que haja efetivo aumento de receita.