IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA E PARANAÍTA - MT

Resumo

Este artigo apresenta os impactos financeiros causados pelas usinas hidrelétricas, Teles Pires e São Manoel, nos municípios de Alta Floresta e Paranaíta, localizados no estado de Mato Grosso, partindo da definição de impactos financeiros do ponto de vista administrativo e contábil, para apresentar as conclusões das análises de dados que identificaram as alterações econômico-financeiras na receita pública dos municípios citados, antes e durante a construção das referidas usinas. Percebeu-se, no desenvolvimento das análises de dados para este trabalho, a evolução positiva da receita municipal com relação aos tributos do município de Paranaíta que comporta parte da construção dos empreendimentos, e também um impacto direto e visivelmente perceptível pelos moradores na infraestrutura de Alta Floresta, município no entorno dos empreendimentos, em função dos investimentos, benfeitorias e das obras em geral. Para isso buscamos pesquisar os históricos das receitas através dos portais de transparência dos referidos municípios, acordos por meio de termos de compromisso e convênios, executados pelos empreendimentos a favor dos municípios, firmando programas de compensação financeira e socioeconômica, tais como, recursos financeiros recebidos, investimentos, obras, fundos de garantia, dentre outros.